Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 15 de Outubro de 2019

Internacional

Tribunal escocês não vai obrigar Boris Johnson a pedir adiamento do Brexit. Juiz considera que ele fará o que prometeu

ANA FRANÇA
Foto: Divulgação / Assessoria httpariquemesonlinecombrimg371745gempresariajpg.jpg

Ojuiz escocês encarregado de decidir se os tribunais forçavam ou não Boris Johnson a pedir um adiamento do Brexit disse esta segunda-feira que “vai confiar na palavra do primeiro-ministro”, que já se comprometeu verbalmente com esse adiamento, e por isso não vai obrigá-lo por “decreto” a pedir essa extensão. “A minha abordagem a este caso é a de que seria destrutivo para os princípios da propriedade constitucional, e para a confiança mútua entre os tribunais e a coroa, que o primeiro-ministro do Governo se negasse a dar seguimento ao que o seu próprio Governo já disse aos tribunais que ele faria”, disse Paul Cullen (nomenclatura jurídica britânica: Lord Pentland), juiz que decidiu o veredito, citado pelo "The Guardian".
O medo de que Johnson pudesse encontrar forma de se escapar à extensão deve-se em grande parte às notícias que circularam durante toda a semana passada na imprensa britânica e que davam conta de um primeiro-ministro muito pouco convencido da necessidade dessa extensão; comprometido, por outro lado, com a promessa que já repetiu dezenas de vezes: “a saída da UE ou a morte” (o tal “do ou die” com o qual tem polvilhado os seus discursos tanto no Parlamento como em reuniões de apoiantes, eventos e comícios).
Aidan O’Neill, advogado dos queixosos que desejavam ver a obrigatoriedade de pedir uma extensão inscrita numa ordem do tribunal, disse que vários funcionários do número 10 de Downing Street estavam apostados em empurrar o Reino Unido para uma saída sem acordo, que encontrando formas de circundar o chamado “Benn Act”, a lei aprovada no Parlamento britânico que proíbe uma saída sem acordo a 31 de outubro, quer convencendo outros Estados-membro a vetarem essa extensão (é preciso unanimidade na UE para que esse pedido de adiamento do Brexit passe)
“Não estou convencido com os argumentos dos queixosos, que apoiaram o caso unicamente nas dúvidas, ainda que essas dúvida tenham alguma consistência, sobre se o primeiro-ministro da Nação irá ou não cumprir as suas obrigações estatutárias”, disse ainda o juiz.
Na sexta-feira passada, os advogados de defesa do Governo britânico neste caso disseram, em tribunal, que o primeiro-ministro sabia que, se não conseguisse chegar a acordo com a UE até dia 19 de outubro, iria ter de escrever essa carta a pedir um adiamento e assim faria. Os mesmos advogados também prometeram que não havia da parte do Governo nenhuma intenção de fazer “lobby” junto dos outros países da UE para que estes se negassem a aprovar o pedido de adiamento.

Deixe seu Comentário