Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 22 de Abril de 2019

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Corrupção: Culpa do agente ou do poder?

Divulgação Ampla Visão, coluna do Manoel Afonso
Ampla Visão, coluna do Manoel Afonso

BALAS DE PRATA  Qual será o estoque da munição que o presidente Bolsonaro (PSL) teria para eliminar os entraves e fazer o país andar? A imprudência  e os arroubos nas declarações tem sido barreiras na interlocução com a classe política. O fim da lua de mel dos 100 dias de governo está no final e a inquietude é visível.   É preciso baixar a guarda e sair das redes sociais.  O país tem pressa! O Governo  desarticulado  o Congresso começando  a governar. Helpy!

ARREPENDIDO?  Ele não fala, ninguém também perguntou. Mas o Ministro da Justiça  Sergio Moro -  com a cabeça no travesseiro deve estar refletindo: “que fria eu entrei, poderia estar lá em Curitiba e vim parar aqui no meio das feras que eu condenei”. Aliás,  seu pacote anticrime acabou desfigurado vergonhosamente porque a classe política legisla em causa própria. Bem assim: foda-se o país!

FATOR EXPERIÊNCIA Devido aos seus 4 mandatos na Câmara Federal e a vereança em Dourados, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) demonstra  intimidade com o universo do legislativo. Além de presidir a Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, ele participa como titular de mais duas comissões permanentes. E admite: a formação em Direito ajuda muito no mandato.

POLÊMICA    As obras do projeto Reviva Centro em Campo Grande estão no olho do furacão no ano que antecede a sucessão municipal. De vez em quando aparece uma declaração com observações críticas – fundamentadas ou não. Sem entrar no mérito dos debates, para evitar injustiças, há de se convir de que aquele espaço não podia continuar daquele jeito.  Além de dinheiro  a obra exige coragem do administrador público.

MINISTRO BARROSO  (STF):  “Vivemos uma tragédia brasileira, da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Um país onde o modo de fazer políticos e negócios funcionam assim: o agente político relevante escolhe o diretor da estatal ou ministro com cotas de arrecadação – e o diretor da estatal contrata em licitação fraudada a empresa que vai superfaturar a obra ou contrato  para depois distribuir dinheiros.  Aí não faz diferença se foi para o bolso ou se foi pra campanha. O problema não é pra onde vai, o problema é de onde vem!”

A  REFERÊNCIA  do ministro sobre  a origem do dinheiro da propina  justifica-se porque  ela irá desfalcar o montante reservado ou previsto para aquele segmento da gestão pública.  Se o dinheiro foi para o bolso do político ou se foi usado em campanha eleitoral pouco importa. É recurso que se esvaiu através de licitação para ‘ingles ver’ que existe em abundância em todos os níveis de gestão pública.

CORRUPÇÃO  (...)  “ O poder não corrompe as pessoas, em vez disso, corrompe as pessoas que abusam do seu poder. O poder não faz nada, pessoas com poder, sim. Quer o poder seja usado de forma produtiva ou corruptiva, ele está sob o controle das pessoas. Em outras palavras, o poder é uma ferramenta, e como é usada depende do caráter de seu possuidor. A mesma ferramenta pode ser usada para o bem ou mal, dependendo da escolha de quem a empunha.”

AINDA... (...) “A posse do poder, então, não é o fator principal: o caráter da pessoa é decisivo. O poder é a capacidade. Como tal capacidade é usada depende do usuário. Literalmente, o poder corrompe diz que o poder é o agente e a pessoa é o meio pela qual o poder é exercido. Mas isso reverte a ordem casual. A pessoa é o agente causal, a manifestação do poder  é o efeito.” (Stephem Hicki – filósofo canadense)

BOLA CHEIA Pela sua postura simples mas articulada em todos os ambientes que transita, o ministro Luiz H. Mandetta  vem sendo alvo de elogios na mídia das mais diferentes regiões do país. Profissionais da saúde, gestores hospitalares, deputados, prefeitos e presidentes de entidades tem sido unânimes mesmo quando  o ministro não atende aos seus pedidos de ajuda financeira.  Esse ministério é complicado, envolve muitos interesses. Que ele continue assim, sem salto alto.

MAIS UMA... derrota do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e desta vez o castigo veio do Tribunal de Contas de MS que aplicou-lhe multa por conta do rombo de quase R$100 milhões nas no Instituto de Previdência Municipal da capital. Impressiona como Bernal conseguiu motivar tantas denúncias por suspeitas de irregularidades e colecionar tantos desafetos. Um caso para Freud tentar explicar.

PREMATURO?   Na capital e interior o processo rotativo continuará como sempre foi: os derrotados e desiludidos  saindo pela porta dos fundos. Enquanto isso, uma fila de pretendentes vai se formando mesmo antes mesmo da largada do processo.  Aqui na capital há um registro: o advogado Claudio Serra Filho  já saiu na frente com direito  a inauguração concorrida de escritório político.  Certo ou errado? Só o tempo dirá.

PREMATUROS?  Alcides Bernal (PP); deputado Lucas de Lima (SD); Juiz Odilon (PDT), Cabo Almi (PT), Athayde Nery (PPS), Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Capitão Contar (PSL) – entre outros – postando-se como eventuais concorrentes à prefeitura da capital. Sabendo se conduzir mantém o discurso e ganham alguma visibilidade.   

‘NEBULOSIDADE’  Como reagir diante de fatos tão negativos no seu entorno? Esse é o desafio da prefeita de Dourados Délia Razuk (PR)  após a prisão de João Fava Neto, ex-secretário de fazenda. Para completar, outra prisão – de Jorge Razuk Neto – filho da prefeita ( por violência doméstica ) ajuda a provocar comentários desgastantes na comunidade, onde todos conhecem todos.  Por tabela, até o deputado estadual Neno Razuk (PTB) – outro filho da prefeita – acaba ficando constrangido.

REFLEXÃO  O ônus do poder, do cargo público não fica apenas restrito a pessoa física em decorrência de seus atos oficiais ou particulares.  O ônus é extensivo também aos seus familiares e pessoas que integram de algum modo  o círculo do poder. Para a opinião pública essa ligação é indissolúvel, mesmo sem amparo em provas legais. Vale a voz corrente cruel, impulsionada por anônimos ou até pelos adversários interessados.

EXEMPLOS  Eles não faltam por aí. Como desassociar os filhos do presidente Bolsonaro (PSL) da figura do Chefe da Nação?  Hoje com o advento da internet se faz essa ligação através de diversos meios: humor, notícias e charges. Nas notícias sobre a prisão do ex-deputado federal Edson Giroto (PR), vem como complemento na memória do leitor a associação automática com o ex-governador Puccinelli (MDB), de quem foi influente auxiliar. É assim que funciona.

BELO GESTO!  Assisti pacientemente no facebook a concretização da iniciativa do governador Reinaldo (PSDB) em doar todo mês a uma entidade assistencial o seu salário. Bem ao seu estilo interiorano – ele listou as entidades concorrentes e auxiliado pela sua mulher – a 1ª. Dama Fátima Azambuja – após rodar o globo tirou a bolinha com o número da entidade sorteada. Desta vez, também foi contemplada por sorteio uma segunda entidade que receberá o salário referente ao mês passado.

OUROS TEMPOS  A digitalização dos jornais que  fez  estragos irrecuperáveis  na Europa, Estados Unidos e Oriente não poupou nem os semanários tradicionais do interior brasileiro que começaram ainda ao estilo das gráficas. Na relação  dos órgãos que publicam nossa coluna, a grande maioria migrou para o sistema digital. As bancas de revistas estão desaparecendo e nem nos aeroportos a venda do jornal papel resistiu.

OS REFLEXOS   são notórios. Os anúncios de venda de imóveis e veículos, que antes garantiam uma fatia saborosa do faturamento dos jornais simplesmente mudaram para o sistema digital, atraindo e oferecendo vantagens ao anunciante.  É a evolução sem volta com promessa de renovação constante. O mundo mudou. Os insatisfeitos que se mudem. Mas pra onde mesmo?  

BOAS NOVAS  do deputado federal Fabio Trad (PSD): integrará a Comissão Revisora do C.P.Penal (editado em 1941); conquistou a titularidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara; está no seleto grupo de juristas  liderado pelo ministro Alexandre Moraes (STF) que debaterá o Pacote Anti Crime. Ainda foi escolhido coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública dos Estados, integrada por 300 parlamentares. Frutos de trabalho e ação do deputado, mestre em Direito.

INDAGAÇÕES:  Em favor de quem funcionam as agências reguladoras? Valem  a pena? Elas estão desempenhando um bom papel?  O povo enganado pelas companhias de aviação está contente com o serviço ‘fiscalizatório e regulamentador’ delas? E o povo que usa telefonia, energia, o que pensa sobre elas?”  ( deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

Todos são iguais perante a Lei. Agora, perante os juízes é outra história. ( Rui Werneck de Capistrano)

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