Campo Grande/MS, 21 de Fevereiro de 2019

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STF deve decidir esta semana se homofobia será crime no Brasil

Correio Braziliense - Renato Souza
Foto: Reprodução Pheno Em 2017, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade
Em 2017, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade

Na terceira sessão do ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal se debruça sobre os crimes motivados pela aversão a homossexuais. Na pauta, o direito de expressar a sexualidade, sem ser alvo de violência brutal

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país.

Dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) — entidade que monitora a violência contra o público LGBT — revelam que, em 2017, data do último levantamento, 445 pessoas foram assassinadas por motivações relacionadas à sexualidade. É o maior número de homicídios por esse motivo em 38 anos, quando os registros começaram a ser realizados. Isso representa a morte de um integrante da comunidade LGBT a cada 19 horas.

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