Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 23 de Setembro de 2019

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Semana Nacional da Conciliação será de 4 a 8 de Novembro

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Em 2018, foram realizadas, aproximadamente, 5 mil audiências durante o evento, na Justiça Federal da 3.ª Região

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada: 4 a 8 de novembro. O esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa ocorrerá, em todo o País, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006 e chega agora à 14.ª edição.

Na última edição do evento, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram mais de 7 mil tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam no Judiciário, movimentando um montante de R$ 13.829.889,97.

O número de acordos, em 2018, relativos à Justiça Federal da 3.ª Região foi consideravelmente maior que o mesmo período em 2017. Durante os cinco dias do evento, foram realizadas 1.585 audiências de processos de primeiro grau, das quais 282 chegaram a acordos, movimentando R$ 2.081.584,36. Processos originários dos Juizados Especiais Federais propiciaram 1.199 acordos, totalizando em R$ 5.031.590,21.

Também foram conciliados litígios pré-processuais, quando ainda não há ação judicial. Das 31 audiências realizadas neste tipo de conflito, 16 foram solucionadas, gerando um montante de R$ 280.321,61.

Como conciliar

Nos meses que antecedem à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

A conciliação é orientada pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do

Poder Judiciário.

Conciliação na Justiça Federal da 3.ª Região

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.ª Região é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XIV Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Confira o endereço das Cecons da Justiça Federal da 3.ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, e que, de 4 a 8 de novembro, sediarão a Semana Nacional da Conciliação:

Americana

Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol - CEP 13465-590

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Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, térreo, Vila Estádio - CEP: 16020-050

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Araraquara

Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Santa Angelina, CEP 14802-000

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Barueri

Av. Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030

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Bauru

Avenida Getúlio Vargas, 21-05, 7.º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383

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Botucatu

Av. Dr. Mario Rodrigues Tôrres, 77, Vila Assunção - CEP: 18606-000

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Bragança Paulista

Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América

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Campinas

Avenida Aquidabã, 465, 1.º andar, Centro - CEP: 13015-210

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Campo Grande

Rua Ceará, 333 (UNIDERP), Bloco VIII (UNIDERP), Bairro Miguel Couto - CEP: 79003-310

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Franca

Avenida Presidente Vargas, 543, térreo, Cidade Nova - CEP: 14401-110

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Guaratinguetá

Avenida João Pessoa, n.º 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá, CEP: 12515-010

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Guarulhos

Avenida Salgado Filho, 2.050, térreo, Jardim Maia - CEP: 07115-000

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Itapeva

R. Sinhô de Camargo, 240 / Centro CEP: 18400-550

[email protected]

Jundiaí

Av. Pref. Luís Latorre, 4875, Retiro - CEP: 13209-430

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Limeira

Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória- CEP 13487-220

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Marília

Rua Amazonas, 527, térreo - CEP: 17509-120

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Mauá

Avenida Capitão João, 2301, Guapituba, Mauá, 09360-120

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Mogi das Cruzes

Avenida Fernando Costa 820 – Vila Rubens – CEP 08735-000

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Osasco

Rua Avelino Lopes, 281/291 Centro CEP 06090-035

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Ourinhos

Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Nova Sá - CEP: 19907-270

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Piracicaba

Avenida Mário Dedini, 234, 1.º andar - CEP: 13405-270

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Presidente Prudente

Rua Ângelo Rotta, 110, subsolo, Jardim Petrópolis - CEP: 19060-420

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Registro (Cecon-adjunta)

Rua Coronel Antônio Jeremias Muniz Jr., 272, Centro - CEP: 11900-000

[email protected]  

Ribeirão Preto

Rua Afonso Taranto, 455, 2.º andar, Nova Ribeirânia - CEP: 14096-740

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Santo André

Avenida Pereira Barreto, 1.299, térreo, Vila Apiaí - CEP 09190-610

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Santos

Praça Barão do Rio Branco, 30, 3.º andar, Centro - CEP: 11010-040

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São Bernardo do Campo

Av. Senador Vergueiro, 3.575, Rudge Ramos - CEP: 09601-000

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São Carlos

Av. Dr. Teixeira de Barros, 741, 1.º andar, Vila Prado - CEP: 13574-033

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São José do Rio Preto

Rua dos Radialistas Riopretenses, 1.000, 1.º andar, Chácara Municipal - CEP: 15090-070

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São José dos Campos

Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, 1.º andar, CEP: 12246-001

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São Paulo – Capital (NUAC)

Praça da República, 299, 1.º andar, Centro - CEP: 01045-001

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São Vicente

Rua Benjamin Constant, n.º 415 - Centro - CEP 11310-500

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Sorocaba

Av. Antonio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620

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Taubaté

Rua Francisco Eugênio de Tolêdo, 236, Centro - CEP: 12050-010

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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