Reinaldo Azambuja destaca investimentos do Governo para tirar Campo Grande da estagnação

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Campo Grande (MS) – Parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Campo Grande destravou uma série de obras de infraestrutura, tirando a capital de Mato Grosso do Sul da estagnação. De imediato, o Governo repassou R$ 15 milhões para a administração municipal, como contrapartida para liberar R$ 180 milhões da União. Nesta quarta-feira (6.9), o governador Reinaldo Azambuja destacou a parceria com os 79 municípios sul-mato-grossenses em entrevista concedida ao programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM 95,9. Reinaldo Azambuja falou ainda sobre obras emblemáticas na área da saúde; cenário econômico de Mato Grosso do Sul; e incentivos fiscais ao setor agropecuário. Confira abaixo os principais tópicos da entrevista.

Pacto “Juntos por Campo Grande”

É muito importante construir parceria com os 79 municípios, principalmente, por conta da crise econômica nacional. Nos dois primeiros anos da nossa administração nós observamos um certo distanciamento com a Prefeitura de Campo Grande, que foi retomado a pedido do próprio prefeito Marcos Trad no início deste ano. Na área da infraestrutura, iniciamos a parceria melhorando o trecho da Via Park com a avenida Mato Grosso. Com investimento estimado em R$ 2 milhões resolvemos o problema de muitos moradores da região.

Os R$ 180 milhões destinados à Capital vão contribuir com obras em mais de 28 bairros que incluem pavimentação, obras que estavam paralisadas; e esse valor engloba recursos do Governo Federal que estavam parados. Estamos também investindo perto de R$ 5 milhões no Polo Industrial do Indubrasil por meio do reordenamento e reurbanização da região, garantindo mais qualidade de tráfego para as indústrias se instalarem no local, gerando aí mais oportunidades de empregos para a população.

O interessante é que a prefeitura não tinha o dinheiro da contrapartida. O Estado está colocando cerca de R$ 15 milhões, fora outros R$ 10 milhões já destinados ao tapa-buracos no início do ano. Atualmente este serviço de tapa-buraco está quase concluído. Esses R$ 180 milhões eram recursos paralisados no Governo Federal, por falta de projetos, de certidões da prefeitura, e por falta de busca de alternativas, que devem ser buscadas neste momento de crise.

Na área esportiva nós estamos avançando por meio da consolidação no estádio Morenão. Em breve, eu e o prefeito vamos entregar o complexo esportivo da Vila Almeida, também uma obra que estava paralisada há muitos anos e nós vamos disponibilizar como um Centro Olímpico, e que com certeza dará oportunidades a mais para a população da Capital.

“O Estado está colocando cerca de R$ 15 milhões (em Campo Grande), fora outros R$ 10 milhões já destinados ao tapa-buracos no início do ano”.

Geração de Empregos em Campo Grande

Só nessas frentes de trabalho firmadas com o pacto “Juntos por Campo Grande”, que são as obras de infraestrutura urbana, contenção de enchentes, drenagem, pavimentação, melhoria dos corredores de ônibus, geramos aproximadamente 1800 vagas na construção civil. São mais pessoas trabalhando por meio dessas oportunidades que surgem.

Hospital do Trauma da Santa Casa e Euller de Azevedo

Daqui a 60 dias nós devemos terminar o tão sonhado Hospital do Trauma. Até o final do mês de outubro o hospital será concluído, equipado e entregue à população. Para se ter uma ideia, essa obra iniciou há 21 anos.

A avenida Euller de Azevedo, que ainda não foi entregue por conta de atrasos ocasionados pela chuva, até novembro estará pronta. As melhorias vão atender os motoristas que utilizam a saída para Rochedo, Corguinho, além de atender a população com mais segurança de tráfego.

Mato Grosso do Sul na contramão da crise econômica

O Governo soube fazer o dever de casa. As pessoas olham o cenário nacional, e de 27 estados, 20 estão inadimplentes, não têm certidão negativa, não conseguem fazer empréstimo e não conseguem arcar com a folha de pagamento do servidor. Apenas sete estados hoje no país estão adimplentes e cumprem com as obrigações, pagam a folha, fornecedores e ainda conseguem fazer investimentos. A sociedade espera hospital, melhores estradas, habitação popular. Nós já estamos edificando um hospital em Três Lagoas, vamos começar um novo em Dourados, iremos reformar a nova Santa Casa em Corumbá.

Existe um planejamento que foi construído com muita dificuldade nesses tempos de crise, e eu entendo que essa parceria com Campo Grande vai trazer resultados positivos para a população, porque você une esforços e melhora a vida das pessoas e atende as necessidades maiores da população.

Nós estamos fazendo investimentos nos 79 municípios, nos nossos programas de infraestrutura urbana, habitação e saneamento. O custeio de Mato Grosso do Sul de 2017 tem o mesmo valor de 2014, porque nós compramos melhor, nós barateamos contratos, nós enxugamos a folha, nós diminuímos o número de cargos em comissão, nós cobramos os impostos que são devidos ao poder público estadual para poder dar conta de devolver para a sociedade os benefícios que ela espera, mesmo no momento de crise.

Desde início da década de 2000 até 2014, todos os anos as receitas foram maiores que a inflação, então, os governos se sustentavam com o aumento das receitas e isso acabou. Atualmente, a gestão pública brasileira impõe controle de gastos, eficiência, a busca da melhoria das entregas para a população, ou seja, fazer mais com menos.

Só 2017/18 entre todo esse escopo de investimentos na Capital e nos municípios do interior nós vamos fazer perto de R$ 1,7 bilhão em investimentos em áreas consideradas prioritárias. Nós temos um fundo rodoviário que é o Fundersul, que está sendo gerenciado com muito rigor.

Habitação e Saneamento

Quando o Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” diminuiu o número de habitação popular, nós conseguimos entregar só em Campo Grande mais de 2800 moradias, e nós estamos construindo uma nova parceria para edificar aproximadamente mais 2000 moradias –  com recursos da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, através do Programa do FGTS. O Programa “Lote Urbanizado”, inédito, criado por nós e copiado por inúmeros estados, cria uma estrutura para o cidadão de baixa renda ter acesso a moradia sem pagar aluguel.

Nas obras de saneamento, tem convênio que nós recuperamos que é do ano 2001, referente às obras que estavam paralisadas. Todas contam com recursos fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal, que possibilita avanço no esgotamento sanitário, criando um estado com maior capacidade de coleta e esgotamento sanitário.

ICMS do Gás

Nós estamos vivenciando uma crise, e o gás é o maior problema para nós. A Petrobrás bombeava 30 milhões de metros cúbicos e isso gerava R$ 110 milhões de ICMS por mês, quase 20% da receita em ICMS do Estado. A partir de janeiro deste ano, a Petrobrás está bombeando a metade, nossa receita caiu para R$ 40 milhões. Além de diminuir o bombeamento, o dólar está mais baixo e isso impôs uma dificuldade extrema. Por conta disso, nós estamos buscando alternativas para cobrir esse déficit, que esse ano, só com o gás, vai chegar perto de R$ 500 milhões. Isso dificilmente vai ser revertido, essa já é uma política da Petrobrás, que está bombeando um gás do Pré-Sal, e deixa de bombear e comprar o gás boliviano. A alternativa é economia, buscar alternativas de fundo de estabilidade fiscal, junto dos incentivos fiscais, e buscar uma solução de forma compartilhada sem onerar mais o contribuinte.

ICMS do Boi em Pé

O que nós combinamos com as federações é que a medida valeria por 90 dias, e acredito que ela já atingiu o objetivo. Nós desafogamos o estoque de gado gordo que tinha no pasto, o preço melhorou já e sem o animal parado temos a procura maior que a oferta. Não justifica continuar com a medida porque nós não queremos gerar emprego lá fora, e sim dentro do Mato Grosso do Sul. Terminados os 90 dias vamos abater esse gado nas novas plantas frigoríficas. Segunda-feira estará abrindo uma nova planta do Marfrig, que estava fechada, em Paranaíba. Outras plantas estão sendo reabertas no estado.

Depois da operação Carne Fraca, a carne brasileira sofreu com a desconfiança do mercado. Agora, a retomada da confiança ocorre com um certo tempo. O mercado internacional é muito crítico, mas vejo hoje um ambiente muito favorável. O agronegócio cresceu 14% nesse trimestre no país, o PIB cresceu 0,2%. Agora, a gente espera a abertura de novas plantas no estado, para gerar principalmente empregos para a população.

Reforma da Previdência

Nós não queremos uma reforma para tirar direito de ninguém, mas é preciso cortar privilégios, mas não para aquele aposentado do INSS, e sim para o funcionalismo público, para os poderes constituídos. Temos um grupo de privilegiados e a sociedade brasileira paga esse custo. Segundo o Orçamento Geral da União, 56% do que é arrecadado é para cobrir o teto da previdência, e é um valor que é destinado aos privilegiados e não aos aposentados. Será que a sociedade brasileira vai aguentar pagar isso?

Mato Grosso do Sul é um estado jovem, tem 40 anos e o déficit da previdência esse ano, entre o que a gente paga e arrecada, dá uma diferença de R$ 1,250 bilhão, e esse é o dinheiro do tesouro, da sociedade sul-mato-grossense. Esse dinheiro deveria ser investido.

Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer vai possibilitar a abertura de novas vagas de emprego, principalmente com carteira assinada, e isso foi um avanço importante.

Sanesul e MSGÁS

Não existe a menor possibilidade de venda da Sanesul, o que estamos fazendo é algo moderno que é a parceria público-privada, porque vai contar com recursos da iniciativa privada. Nós vamos transformar Mato Grosso do Sul no único estado do país a ter 100% de esgoto nas cidades em que a Sanesul atua, e isso é qualidade de vida. A Sanesul permanece mesmo assim, sendo completamente pública. Como se paga o investidor privado? Com o número de ligações que vão ocorrer nos próximos 20 ou 25 anos e se remunera o investidor sem onerar o poder público.

Nós autorizamos o BNDES a fazer um estudo de quanto vale a MSGÁS hoje e qual a projeção para o futuro. Não existe nada ainda sobre essa questão de venda. Estamos apenas procurando fazer parcerias. Se não temos capital público disponível temos que buscar as parcerias.

Inclusão Digital

Mato Grosso do Sul, por meio de parceria público-privada na área de inclusão digital, pode ser um dos únicos estados do país com internet por meio de fibra ótica nas 79 cidades. Isso é um ganho na velocidade das informações a população.

“Vamos fazer um concurso na Polícia Militar todos os anos, para que não haja um grande ingresso de policiais e todos se aposentarem ao mesmo tempo”.

Segurança Pública

Nós chamamos no início do governo mais de 1800 novos policiais, todos aptos no concurso público foram chamados. Autorizamos cursos de formação para mais de 3800 policiais para que eles tenham ascensão na carreira. Anunciei vagas para novo curso de cabos e sargentos da PM.  Temos que enfrentar um número grande de policiais se aposentando, e por isso, vamos fazer um concurso na Polícia Militar todos os anos, para que não haja um grande ingresso de policiais e todos se aposentarem ao mesmo tempo. Existe um planejamento para 12 anos, e eu já autorizei o deste ano, vão ser 500 vagas para PM. Já fizemos o concurso da Polícia Civil e dos agentes penitenciários estamos em fase final da convocação.

A polícia não tinha armamento moderno, os coletes estavam vencidos e as viaturas sucateadas, e nesses 2 anos e 9 meses nós compramos todas as armas novas, coletes de proteção pessoal, outros equipamentos de segurança aos policiais, compramos também mais de 600 viaturas novas completas.

Nos 40 anos de Mato Grosso do Sul foram abertas 7200 vagas no sistema prisional. Nos quatro anos do nosso mandato vamos aumentar em 3800 novas vagas, teremos quatro presídios novos, abertura de vagas em 10 penitenciárias. Tudo isso para cobrir a lacuna deixada pelo Governo Federal sobre o crime organizado e o tráfico de drogas. Temos 7400 presos do tráfico e a União não paga um centavo, e nós ficamos com a custódia.

Tivemos que entrar com uma ação no Supremo. Desde o início do governo tenho conversado com o Ministro da Justiça, que qualquer país do mundo faz a segurança das suas fronteiras e no Brasil não é assim, é o Governo do Estado que banca. Não vou fugir da responsabilidade, o Departamento de Operações de Fronteiras e a Polícia Rodoviária Estadual estão trabalhando, mas a União precisa fortalecer as estruturas na fronteira, porque a droga que entra aqui vai para o Rio de Janeiro, São Paulo… Não adianta combater só lá no morro no Rio de Janeiro. Se a gente blindar as fronteiras vamos conseguir reduzir a entrada de armas e drogas no país. Essa conta do tráfico nos custa R$ 13 milhões por mês, e eu espero que o ministro Luiz Fux nos dê uma resposta positiva.

Lívia Machado – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro

Tereré News

Editor - Tereré News

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