Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 22 de Outubro de 2019

Nacional

Quilombolas ganham posse de ilha após comprovarem parentesco com escravos que receberam a terra na abolição

G1 Tocantins
Foto: Divulgação / Assessoria quilombolasjpg.jpg

A Justiça concedeu à comunidade quilombola 'Ilha de São Vicente', de Araguatins, a posse sobre as terras em que vivem. A decisão foi tomada pela juíza federal Roseli Ribeiro, titular da 1ª Vara Federal de Araguaína, após um relatório de antropologia provar que o antigo líder da comunidade, Salvador Batista Barros, foi descendente de escravos que receberam a terra como doação durante a abolição da escravatura, em 1888.
O documento foi elaborado pela antropóloga da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Rita de Cássia Domingues Lopes. O documento aponta que Salvador Batista era bisneto de Julião Barros e Serafina Benedita Batista. O casal teria recebido a terra logo após a assinatura da Lei Áurea.
No local, atualmente vivem 48 famílias que aguardavam o julgamento. A propriedade sobre a ilha era disputada por uma mulher que alegava que os 110 alqueires haviam sido comprados pelo próprio marido em 1985. O caso estava na Justiça porque não houve acordo e a comunidade quilombola não era reconhecida até 2010.
O caso chegou ao Ministério Público Federal, que entrou com uma ação em defesa da comunidade.
"Os membros da comunidade negra ocupante da ‘Ilha de São Vicente’, antigo quilombo, são descendentes dos ex-escravos donatários do imóvel e conservam identidade étnica ligada a esse território, merecendo a proteção possessória postulada", escreveu a juíza na sentença.
O julgamento é de primeira instância e ainda cabe recurso.

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