Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 20 de Junho de 2019

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Pela primeira vez, MPMS terá um PGJ a presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

Waléria Leite - MPMS
Foto: Divulgação O Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos

Por aclamação, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi eleito e empossado, na manhã desta quarta-feira (27/3), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse solene do novo presidente do CNPG foi marcada para o dia 26 de abril, em Campo Grande-MS.  

A reunião ordinária do CNPG foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, sendo presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, que preside interinamente o CNPG.

Ao cumprimentar os colegas, Paulo Cezar agradeceu a confiança recebida dos membros do Colegiado e reforçou o compromisso de trabalhar para manter o Ministério Público unido na elevada missão de servir à sociedade e, para isso, defender a autonomia e as prerrogativas ministeriais.

Paulo Passos disse ainda que se sentia honrado por ser aclamado pelos demais Procuradores-Gerais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), o que para ele é motivo de orgulho pessoal. Fez questão de agradecer o MPMS. “Nossa Instituição, pelo trabalho de todos os seus membros, está cada vez mais forte, valorizada, sendo essa eleição fruto do reconhecimento desse trabalho. Espero, com as bênçãos de Deus, realizar uma gestão que dignifique o MPMS, notadamente por ser inédita essa presidência na história dos 40 anos do nosso Ministério Público. Conto com o apoio de todos e agradeço aos meus colegas de Instituição”.

Na ocasião, foi nomeado,  também, o Chefe de Gabinete do MPMS e Promotor de Justiça,  Alexandre Magno Benites de Lacerda, no cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.  Em seu primeiro ato como novo presidente do CNPG,  Paulo Cezar dos Passos, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Alexandre Magno Benites de Lacerda, esteve na reunião do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, onde foram tratados assuntos de interesse Institucional. Esteve também presente a reunião o Presidente da Associação dos Membros do MPMS, Romão Ávila Milhan Jr.  

Foram eleitos os vice-presidentes regionais do CNPG

Centro-Oeste: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso , José Antônio Borges;

Nordeste: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Plácido Barroso Rios;

Sul: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia;

Norte: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins;

Sudeste: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Éder Pontes da Silva.

MP da União: Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barros Temas  junto ao Parlamento Nacional.

 

Eleição CNJ

Durante a reunião ordinária de março, também foi realizada a eleição para formação da lista tríplice a ser encaminhada à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, como indicação do colegiado para a vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para compor o CNJ.  Em primeiro lugar, ficou a Procuradora de Justiça, Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, com 23 votos; Procurador de Justiça Afonso Guizzo, do Ministério Público do Rio Grande do Norte,15 votos; e o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira, do Ministério Público do Tocantins, com 15 votos.

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011.Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito Presidente.

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