Campo Grande/MS, 13 de Novembro de 2018

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O eproc e o TJMS

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Foto: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Percebendo a instabilidade do sistema SAJ, mesmo após atualizações de versão e, diante das inúmeras reclamações de seus usuários mesmo após investimentos em infraestrutura, em agosto de 2018 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou tratativas com o TRF da 4ª Região para conhecimento e realização de projeto-piloto com o sistema eproc.

Como o sistema não é conhecido em Mato Grosso do Sul, já que desenvolvido pelo TRF da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), e é utilizado principalmente na Justiça Federal daqueles Estados, chamou a atenção o fato dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o TRF da 2ª região estarem realizando projetos-piloto com o eproc. O primeiro utiliza o sistema SAJ; o segundo, faz uso de sistema próprio; já o TRF da 2ª Região o implantou em todas as unidades (do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde fazia uso de sistema próprio).

Naqueles Estados, a solicitação de implantação do eproc na Justiça Estadual partiu da advocacia, que lá faz uso também daquele sistema nas atuações perante a Justiça Federal.

O TJ de Tocantins já utiliza o sistema, com sucesso, há 7 anos.

Uma comissão avaliou o eproc em funcionamento (em visitas ao TRF e TJSC) e, após intenso estudo, concluiu ser ele um sistema muito estável, leve, amigável, com diversas funcionalidades e de fácil adaptação pelo usuário. Também é dotado de aprovação por 87,4% de seus usuários na 4ª Região.

Algumas inovações chamaram a atenção. 

Sendo um sistema Web, pode ser acessado sem a necessidade de qualquer tipo de instalação (em desktops, tablets ou celulares), por advogados, magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores do Estado, do INSS, dos Municípios, peritos e delegados de polícia (Civil ou Federal), sem qualquer custo.

Os advogados possuem um painel especial, com todas as informações sobre seus processos, em primeiro e segundo grau, prazos (com processos pendentes de intimação e com prazos já abertos ou já vencidos), processos pendentes de citação, fórum de conciliação eletrônico, recursos, processos com depósito judicial com saldo e substabelecimento eletrônico.

Possui aplicativo para consulta e abertura de prazos pelo advogado (para IOS e Android).

Está pronto para que todos os inquéritos sejam digitais (já funciona desta forma na 4ª Região), com trâmite entre as delegacias e o Ministério Público.

Intimações e até citações podem ser realizadas pelo eproc (estas no caso de ente público), agilizando sobremaneira o processo judicial.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende realizar um projeto-piloto (em Vara e comarca a serem definidas) para que todas as funcionalidades sejam avaliadas e a expectativa de um sistema mais robusto se confirme para que seja prestada tutela jurisdicional mais ágil e com total segurança.

O Estado de Mato Grosso do Sul, perante a Justiça Federal, está vinculado ao TRF da 3ª Região, que engloba também o Estado de São Paulo, e que utiliza o sistema Pje, desenvolvido pelo CNJ.

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