Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 20 de Junho de 2019

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MT: Vara de Violência passará por correição ordinária

Tereré News
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No período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro será realizada a correição ordinária na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá (Gabinete 1), conforme determinação da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Ao todo, cerca de 2,5 mil processos vinculados ao gabinete da magistrada passarão pelo procedimento, feito a cada dois anos. Caso seja necessário, a medida poderá ser prorrogada por igual período.

Segundo a juíza Ana Graziela, a iniciativa tem como intuito verificar se os processos estão tramitando regularmente e se há alguma inconsistência. “Para isso, iremos correicionar todos os processos, de forma a proporcionar mais agilidade ao trâmite processual e o regular andamento dos feitos”. Além da magistrada, integrarão a equipe de trabalho todos os servidores da assessoria e da secretaria.

O expediente forense na secretaria permanecerá inalterado, bem como não serão adiadas as audiências anteriormente designadas ou suspensos prazos processuais.

O gestor judiciário Murilo Cesar de Araújo Vieira foi designado para secretariar os trabalhos a serem realizados, devendo providenciar o que for necessário para o bom desempenho da ação. Passarão por correição processos criminais, como ações penais, inquéritos e medidas protetivas, e processos cíveis como os feitos gerais na área de família.

Até a véspera do dia marcado para início da correição, o gestor também deverá efetuar a cobrança de devolução dos autos que estejam com carga para o Ministério Público, Defensoria Pública Cível e Criminal, advogados, peritos e outros, bem como os mandados que estejam de posse dos oficiais de justiça além do prazo.

No período e horário estabelecido para a realização da correição, a juíza receberá reclamação, escrita ou verbal, tanto das partes como de advogados e de representantes do Ministério Público, sendo que as não escritas serão tomadas por termos.

O gestor encaminhará à conclusão, independentemente do início dos trabalhos correicionais, todos os processos aptos a tanto.

A última correição ordinária realizada na vara (gabinete 1) foi realizada em janeiro de 2017.

Confira AQUI a Portaria n. 1/2019.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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