Campo Grande/MS, 23 de Julho de 2018

Manchete dos Jornais

Manchete : Senado aprova projeto de proteção a dados pessoais

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11 de julho de 2018

O Globo



Manchete : Auditoria mostra falhas na gestão da fila da saúde no Rio

Relatório do TCM aponta divergência entre agendamentos e atendimentos

Discrepância pode ser resultado de erros administrativos ou desrespeito à fila

Relatório do Tribunal de Contas do Município revela que a fila para o atendimento de saúde no Rio, gerenciada pelo Sistema de Regulação (Sisreg), tem discrepâncias entre o número de agendamentos registrados e o de procedimentos informados pelas unidades de saúde, em maio e junho de 2017. Para especialistas, o fato de haver até 33% mais atendimentos que agendamentos pode resultar de falha de organização ou desrespeito à fila. A Secretaria de Saúde não se pronunciou. 

(PÁGINA 8)

União corre risco de arcar com R$ 48 bi

Prontas para votação no Congresso, pautas que beneficiam municípios, estados e setores da economia podem gerar despesa de R$ 48,3 bilhões ao governo federal. 

(PÁGINA 17)

Cenário confuso adia convenções

Diante do cenário confuso, que dificulta definição de alianças, partidos marcam convenções para o fim do prazo legal, 5 de agosto. 

(PÁGINA 3)

STJ apoia ação de Moro no caso Lula

Presidente do STJ, Laurita Vaz nega liberdade a Lula, apoia ações de Sergio Moro e critica Rogério Favreto. 

(PÁGINA 6)

Míriam Leitão

Uso do poder para beneficiar grupo religioso é desvio igual a corrupção. 

(PÁGINA 18)

Elio Gaspari 

O circo de domingo fez da cadeia uma câmara de proteção para Lula. 

(PÁGINA 14)

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O Estado de S. Paulo



Manchete : Câmara passa a consumidor custo do furto de energia

Projeto que beneficia distribuidoras de AC e RO pode elevar conta de luz em até 5%; texto agora vai ao Senado

Aprovado na noite de ontem na Câmara dos Deputados com uma série de emendas, o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás pode elevar a conta de luz dos brasileiros em até 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto repassa aos consumidores de todo o País o prejuízo das subsidiárias Eletroacre (Acre) e Ceron (Rondônia) com furtos de energia, conhecidos como “gatos”. Somente esse item pode onerar a conta de quem consome energia elétrica em 4%, segundo cálculo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). Outro ponto anexado ao texto aprovado na noite de ontem pelos deputados isenta famílias de baixa renda do pagamento da energia, o que elevaria o custo para o conjunto dos consumidores em mais 1%. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer. 

(ECONOMIA / PÁG. B1)

Plantonista não poderia ter decidido o caso de Lula, diz STJ

Em resposta à confusão jurídica de domingo, a presidente do STJ, Laurita Vaz, decidiu que o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, não é competente para julgar o caso do ex-presidente Lula. Favreto concedeu liberdade ao petista. A decisão foi revogada pelo presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores. 

(POLÍTICA / PÁGS. A4 e A6)

O grande fiscal de Cumbica

Monitoramento eletrônico elevou em 111% o número de multas no aeroporto no 1º semestre. 

(METRÓPOLE / PÁG. A13)

Senado aprova lei de proteção de dados pessoais

Senadores aprovaram ontem a criação de um marco legal para a proteção de dados pessoais, como nome e endereço, coletados na internet. A nova regra vale para o poder público e para a iniciativa privada e segue para sanção. 

(ECONOMIA / PÁG. B10)

Comissão derruba PL de distrato de imóveis (Economia / Pág. B5)



Monica De Bolle

O Afeganistão de Trump 

Quando os efeitos da guerra comercial aparecerem, teremos o Afeganistão de Trump. 

(ECONOMIA / PÁG. B2)

Vera Magalhães

Hora do mata-mata 

O PSB deve aprovar indicativo de apoio a Ciro Gomes (PDT) já na segunda-feira. 

(POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações 

Simplesmente vergonhoso 

O PT apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos seus próprios erros, como no episódio de domingo, quando tentou tirar Lula da Silva da cadeia. 

(PÁG. A3)

O agro resiste à incerteza 

Apesar do cenário econômico, atividade mantém perspectivas de bom desempenho. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo



Manchete : Senado aprova projeto de proteção a dados pessoais

Empresa que não cumprir regras será punida; texto vai para sanção de Temer

O Senado aprovou projeto de lei que implementa sistema que protege dados pessoais no país. O texto cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de informações. Como já tinha passado pela Câmara dos Deputados, ele irá para sanção do presidente Michel Temer (MDB).

Depois de a lei entrar em vigor, haverá a possibilidade de os usuários solicitarem o acesso aos dados coletados por empresas, além de pedirem a correção ou a exclusão dos mesmos. Pela proposta, o governo federal deverá criar um órgão que administre o novo sistema.

As regras valerão para os setores público e privado, e entre as sanções para quem descumpri-las estão multas e a suspensão da atividade do banco de dados. Segundo o projeto, as empresas devem coletar somente as informações necessárias para os serviços funcionarem.

Banco Central e Fazenda criticaram o dispositivo que estabelece que o tratamento de dados pessoais só poderá ocorrer com o consentimento do titular, pois ele comprometeria o funcionamento do cadastro positivo — banco de informações de bons pagadores. (Mercado A13)

Presidente do STJ nega habeas corpus para Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou habeas corpus ao ex-presidente Lula e chamou de inusitada e teratológica a decisão do juiz plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de mandar soltar o petista. De acordo com a ministra, a determinação não cabia ao magistrado. (Poder A4)

Elio Gaspari

Cadeia virou lugar seguro para petista

O circo de domingo transformou a cadeia de Curitiba numa câmara de proteção para Lula. Enquanto ele estiver preso, os outros terão a liberdade de fazer besteiras, como o prende-solta dos juízes. (Poder A6)

MP do saneamento deve ser alvo de ação no Supremo

A medida provisória do saneamento deve ser questionada no STF por associações do setor e agências reguladoras .Um dos pontos de contestação é a transformação da Agência Nacional de Águas em agência de saneamento básico. Pela Constituição, o saneamento é prerrogativa dos municípios. (Mercado A17)

Após 18 dias, time e treinador deixam caverna tailandesa

Uma operação que durou três dias conseguiu resgatar em segurança todos os 12 meninos e seu treinador de futebol que estavam presos em uma caverna na Tailândia havia 18 dias. A ação contou com 19 mergulhadores. Ao todo, mil militares participaram do resgate. (Mundo A10)

EUA taxarão mais US$ 200 bilhões em itens chineses

O governo dos EUA irá impor tarifas de 10% sobre uma lista de produtos chineses que somam US$ 200 bilhões (R$ 759,5 bilhões).

A medida é uma resposta ao fato de a China ter estabelecido taxas sobre US$ 34 bilhões de produtos americanos. Os EUA já haviam imposto tarifas sobre o equivalente a US$ 34 bilhões em produtos importados do país. (Mercado A15)

França vence Bélgica e chega à 3a decisão de Copa em 20 anos

Com um gol do zagueiro Umtiti, a França venceu a Bélgica por 1 a 0 e se classificou para a final da Copa do Mundo da Rússia. É a terceira vez em 20 anos que os franceses estão na decisão, mais que qualquer outra seleção no período. Ganharam em 1998 e perderam em 2006. (Copa 2018 Pág.1)

Editorial

Perto da guerra

Acerca de sanções comerciais de Trump à China.

Gestão espúria

Sobre investigação de propina na pasta do Trabalho. (Opinião A2)

 

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