Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 24 de Agosto de 2019

Deputados Estaduais de MS

Lei de Barbosinha quer permitir acompanhamento de doulas em partos nos hospitais de MS

Assessoria de Comunicação
Foto: João Garrigó Deputado Barbosinha (DEM-MS)

Por entender que na gestação a mulher necessita de suporte físico e emocional e que deve ter acesso a um parto humanizado, se assim decidir, o deputado Barbosinha apresentou Projeto de Lei na sessão desta quinta-feira (08/08) que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, no momento do parto e pós-parto.

A denominação doula é dada a mulher que orienta, acompanha e assiste outra mulher durante a gestação, parto e nos primeiros cuidados com o bebê.

De acordo com a lei apresentada, maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigados a permitir a presença dessas profissionais no momento de a mulher dar à luz, sempre que solicitadas pela gestante, sem exigência de ônus e/ou vínculos empregatícios com os estabelecimentos.

A legislação ainda especifica que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante instituído pela Lei federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005.

Entre os objetivos da proposta estão evitar a depressão pós-parto e a violência obstétrica da mulher no momento mais importante da vida, o nascimento de um filho. “Esta profissional tem o importante papel de oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que a mãe vivencia e vivenciará”, explica o deputado autor do Projeto de Lei.

No ano de 2010, por iniciativa das Doulas do Distrito Federal e com o apoio da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa, foi aberto processo buscando incluir a doula no Cadastro Brasileiro de Ocupações e em janeiro de 2013, a ocupação de doula passou a constar sob nº 322135, reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho, com todos os direitos previstos nas leis do trabalho.

O Projeto, agora, segue para análise das Comissões pertinentes na Casa de Leis. 

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