Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 20 de Agosto de 2019

Economia e Negócios

Dez estados têm aval do Tesouro Nacional para empréstimos

D2 AM Amazônia
Foto: Divulgação / Assessoria httpariquemesonlinecombrimg367062grondoniajpg.jpg

Em meio à crise com os servidores públicos de saúde, educação e segurança, diante da posição do Governo do Estado de congelar salários até 2020, o Amazonas é um dos dez Estados que estão aptos a tomar empréstimos federais, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado, nesta quarta-feira (14), pelo órgão.
Para ter acesso ao empréstimo, os Estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Em todo o País, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.
Os Estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.
Outros 14 Estados têm nota C e três Estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.
O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.
“Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.
O relatório aponta ainda que há 258 empresas estatais estaduais no País, sendo 91 localizadas no Nordeste. Do total, 41% são dependentes, ou seja, precisam de recursos do controlador para pagar despesas com pessoal ou custeio.
De forma geral, os Estados transferiram R$ 11,4 bilhões como reforço de capital; R$ 4,7 bilhões como subvenções; e receberam R$ 2,2 bilhões de dividendos das empresas no ano passado. Os dados mostram que houve repasses líquidos no total de R$ 14 bilhões dos Estados para as estatais.
O boletim indica também que, considerando o agregado dos Estados, houve melhora do resultado orçamentário e do resultado primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros), tanto no conceito de despesa paga quanto no de despesa empenhada, em 2018, na comparação com 2017.
Os gastos com pessoal aumentaram 4,4% entre 2017 e o ano passado.
Da Redação com Agência Brasil

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