Campo Grande/MS, 15 de Agosto de 2018

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Desembargadores do TJMS lançam obra sobre Direito Eleitoral Comparado

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Foto: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Desembargadores do TJMS lançam obra sobre Direito Eleitoral Comparado
Desembargadores do TJMS lançam obra sobre Direito Eleitoral Comparado

O livro Direito Eleitoral Comparado foi lançado na segunda-feira (6), no salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e a obra tem artigo do Des. Alexandre Bastos e do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça de MS. A publicação, lançada pela Editora Fórum, reúne artigos acadêmicos produzidos por diferentes autores a respeito da matéria.

A curadoria dos artigos ficou a cargo do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; do advogado e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de MS (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa; do Procurador-Geral do Estado de MS à disposição do TSE, Leonardo Campos Soares da Fonseca; e do professor universitário e jurisconsulto, Jorge Miranda.

O livro oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas por expoentes do direito eleitoral.

Na cerimônia de lançamento, o ministro Tarcísio Vieira afirmou que dentre as promessas de posse do ministro Luiz Fux está a de transformar a Justiça Eleitoral, especialmente o TSE, em um polo de fabricação de ideias em torno da democracia e da cidadania. “Dessa forma, livros como esse trazem a debate temas que são de altíssimo significado para a comunidade da Justiça Eleitoral”, disse.

Além destes, participam também o Procurador de Justiça do Ministério Público de MS e titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, Alexandre Lima Raslan; umas das fundadoras da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Público, Ana Cláudia Santano; o Secretário-Geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão; o Desembargador eleitoral substituto do TRE/PE, Delmiro Dantas Campos Neto; o professor de Direito Administrativo e Eleitoral,  Fabiano Pereira Gonçalves; o Ministro Gilmar Mendes; o Ministro e Vice-presidente do STF e eleito próximo presidente da Corte, José Antônio Dias Toffoli; a advogada especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Karina de Paula Kufa; o ministro do STF e do TSE, eleito vice-presidente do STF, Luiz Fux; o ministro Marco Aurélio Mello; a especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Maria Stephany dos Santos; a advogada e investigadora doutoranda, Mariana Melo Egidio; a advogada especialista em Direito Eleitoral, Marisa Amaro dos Reis; a juíza do TRE/BA, Patrícia Cerqueira Kertzman; o mestre em direito e assessor do ministro Edson Fachin, Rafael Campos Soares da Fonseca; o Promotor de Justiça do município de São João da Barra (RJ), Rafael Nagime Barros Aguiar; o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; o Procurador de Justiça do DF e Ministro Substituto do TSE, Sérgio Silveira Banhos; a advogada e mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento, Tailaine Cristina Costa.

O Des. Alexandre Bastos, em breve, pretende lançar a obra no estado de Mato Grosso do Sul.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]

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