Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 22 de Setembro de 2019

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Democracia

Redação TerereNews
Foto: democracia democracia

A democracia originou-se na Grécia Antiga, significando o poder exercido pelo povo, mediante o sufrágio universal: demos (povo), kratia (poder). Esse poder garante a liberdade de expressão e de religião, a proteção legal e a oportunidade de participações na vida econômica, política e cultural da sociedade.

A implantação da democracia se deu em Atenas, na Grécia Antiga, mas somente com as ideias iluministas, debruçadas no exemplo da Revolução Gloriosa (1688-1689) e sua “Declaração de Direitos”, sérios estudos a respeito da democracia foram realizados, de que resultou a prática do “Despotismo Esclarecido” (“governar por meio da razão em prol do bem público”). A Enciclopédia, talvez o maior fruto dos filósofos iluministas, é tida como uma das mais importantes influências sobre as revoluções Americana e Francesa no campo das ideias. Em 1800, estudos voltados para a democracia tinham como base os procedimentos dos seres humanos em sociedade, também consoante pesquisas com animais que, em longínquo passado, já denotavam características de sociabilidade, cooperação entre si, ajuda mútua e solidariedade.

A Revolução Francesa, vitoriosa em 14 de julho de 1789, foi muito violenta na destruição do Antigo Regime, da Monarquia Absoluta e dos privilégios aristocráticos e eclesiásticos, colocando no poder a burguesia endinheirada. Mas, nessa ocasião, verdadeiramente houve democracia? As Constituições de 1791 e 1795 foram escritas sob o capricho das classes privilegiadas, entre elas, os comerciantes, os fornecedores do Exército, banqueiros, industriais, todos se tornando políticas profissionais… Em relação à primeira delas (1791), “As classes pobres não tiveram direito ao voto. Dos 26 milhões de habitantes, só uns 4 milhões foram considerados eleitores”. Em relação à segunda constituição (1795), ou melhor, à situação que dela resultou: “Havia muita cobiça e muita corrupção. E, enquanto “a fome rondava os bairros pobres de Paris, os especuladores acumulavam riquezas e se atiravam a uma vida de prazeres, luxos e dissipações”.

Outro fato marcante para a democracia foi a Independência dos Estados Unidos da América (proclamada em 4 de julho de 1776 e também imbuída dos ideais do Iluminismo francês). O regime democrático prevaleceu, o povo conquistou o direito de cidadania e uma ampla liberdade de se manifestar, outorgando as escolhas dos seus dirigentes.

A democracia modelo Tio Sam espalhou-se pelo mundo ocidental, mas, ainda assim, proporcionava margens aos ladinos de contrariarem as determinações legais. Recentemente, políticos estadunidenses votaram a favor da indiscriminada comercialização de armas. O povo se insurgiu contra essas medidas adotadas, e os políticos não votaram atrás, comprometidos com fabricantes de armas. As vendas aumentaram enormemente, e os bolsos corrompidos também cresceram. Por sua vez, no Japão, os deputados aprovaram a matança de baleias. O povo, evidentemente, se manifestou contrário a essa medida, mas foi tudo em vão. Os políticos criminosos se locupletaram, ganhando propinas provenientes das empresas pesqueiras.

Em face do exposto, vê-se que a corrupção no Brasil vem de longe… e tem parentes.

Avalia-se, dessa maneira, que a democracia por vezes é frágil, mas, em seu bojo, dispõe de medidas coercitivas aos infringentes da lei extremamente eficazes, como qualquer outro regime de governo. Tal assertiva observou-se há pouco, no Brasil, nas instâncias superiores, em decorrência das ações da Polícia Federal e da “Operação Lava-Jato”. Nesse episódio, vale enaltecer o Supremo Tribunal Federal, que limitou o número de beneficiados com o fórum privilegiado. Ao todo, o número era de 37.000 indivíduos. — Assim, é demais!

O povo brasileiro tem bradado contra a sensível diferença entre as classes sociais, o que é notório, mas isso acontece até na “China Comunista-Capitalista”. Alegam, de um modo geral, que o salário mínimo percebido pelos trabalhadores mal atende às despesas de alimentação e outros itens de sobrevivência, enquanto seus representantes, no Congresso, vivem no fausto e com excessivos direitos.

Afinal, é como dizia Churchill: “A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum outro melhor que ele” (“Democracy is the worst form of government, except for all the others”).

 

Ary Avellar Diniz
Diretor do Colégio Boa Viagem e da Faculdade Pernambucana de Saúde

Fonte: Diário de Pernambuco

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