Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 16 de Outubro de 2019

Campo Grande

Curso capacita servidores a entrevistarem crianças e adolescentes

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Curso capacita servidores

A pedido da Coordenadoria da Infância e da Juventude, a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul realizou, de 1º de abril a 13 de setembro, o curso “Depoimento Especial e Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça”. A capacitação foi dividida em parte teórica à distância e a prática, presencial.

Ao realizar este curso, o TJMS acolhe a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, de que todos os Tribunais do país desenvolvam programas e serviços direcionados à escuta especial de crianças e adolescentes em depoimento. Também objetiva capacitar servidores na técnica de entrevista investigativa utilizada no Projeto “Depoimento Especial”, a fim de prepará-los como entrevistadores em audiência.

A capacitação foi produzida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Ceajud), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil e cedido, sem nenhum ônus, ao TJMS.

Para realização da parte teórica foram atendidos 50 servidores. Na prática, foram capacitados 37 servidores e estes foram divididos em sete grupos. As instrutoras da capacitação, tanto na parte teórica, quanto na prática, foram as servidoras lotadas na Coordenadoria da Infância e da Juventude, Doêmia Ignez Ceni e Fernanda Costacurta. Para que o servidor esteja habilitado a desempenhar a função de entrevistador forense, os participantes precisaram completar as duas etapas.

Saiba mais – Para atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o TJMS instalou, em 2010, a Central de Depoimento Especial. A Lei Federal n. 13.431, de 4 de abril de 2017, normatiza e organiza o sistema de garantia de direito da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e outros organismos legislativos.

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