Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 22 de Outubro de 2019

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Confira o Balanço da Polícia Militar Ambiental de MS

Assessoria de Comunicação
Foto: pma-redepesca pma-redepesca

Polícia Militar Ambiental autua 29, prende 18 por pesca predatória, aplica R$ 80 mil em multas, apreende 105 kg de peixes, 11 embarcações, 12 motores e armas em sete dias de operação

Campo Grande (MS) – O Comando da Polícia Militar Ambiental encerrou a operação Fronteira hoje (8) às 12h00, iniciada no dia 2, com 270 Policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, depois que fotos de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada na redes sociais estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.

Depois de reunião com os Comandantes das 26 Subunidades na Capital para planejamento da operação, o Comando da PMA decidiu deflagrar a operação que seria para a região de fronteira em todo o Estado, em razão da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos finais de semana anteriores.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP colocou um helicóptero (vídeo) à disposição da operação. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações  contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos e poluição encontrados foram fiscalizados.

AUTUAÇÕES

 Foram 27 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais na operação. 23 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 23 autuados por pesca, 18 foram presos por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas é infração administrativa. Foram 105 kg de pescado apreendidos, número extremamente baixo, com relação à quantidade de pessoas autuadas. As multas aplicadas nessa operação foram de R$ 70.993,00.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes se destacaram, com 33 apreendidas, que mediram mais de 2 km. Destaca-se que em uma das apreensões, pescadores que fugiram em território paraguaio haviam armado 600 metros de redes de pesca, além de boias no rio Apa. Também espinheis, boias e 268 anzóis de galho (também petrechos proibidos) foram apreendidos ou retirados do rio.

Este tipo de fiscalização para apreensão e retirada desses petrechos é fundamental, pois a retirada desta quantidade de redes, espinheis e anzóis de galho (petrechos ilegais) dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o alto poder de captura deste tipo de petrecho. Por isso, a PMA realiza fiscalização rotineiramente, visto que é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam desses petrechos ilegais, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados pelas redes, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque armam normalmente à noite.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Em ocorrências adversas à pesca, foram três pessoas autuadas por desmatamento e uma pessoa autuada por extração ilegal de aterro.

 OCORRÊNCIAS RELATIVAS A CRIMES COMUNS

Com relação aos crimes adversos aos ambientais, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e um veículo furtado foi apreendido.

TABELAS COM AS OCORRÊNCIAS POR MUNICÍPIO, VALORES DE MULTA, MATERIAL APREENDIDO E PESSOAS PRESOS.

Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Fronteira






















































































































































































































































PESCA PREDATÓRIA



DATA



OCORRÊNCIA



MULTA (R$)



AUTUADOS/

PRESOS



MUNICÍPIO



PESCADO

(kg)



4/4



Pesca Predatória



3.140



1



Terenos



7



5/4



Pesca Predatória



1.400



2



Ivinhema



0



5/4



pesca predatória



1.600



1



Aquidauana



5



5/4



Pesca Predatória



1.120



1



Terenos



6



6/4



Pesca predatória



2.400



3



Mundo Novo



10



6/4



Comércio de pescado da pesca predatória



1.780



1



Três Lagoas



14



6/4



Pesca predatória



2.140



1



Anastácio



8



7/4



Pesca predatória



1.400



2



Mundo Novo



0



7/4



Transporte - pescado da pesca predatória



21.100



1



Três Lagoas



11



7/4



Pesca predatória - dourado



2.793



1



Bela Vista



5



4a7/4



Pesca predatória



2.700



2



Itaquiraí/Eldorado



20



7/4



Pesca predatória



2.120



2



Batayporã



19



43.693,00



18



105



PESCA SEM LICENÇA



MULTA



AUTUADOS



MUNICÍPIO



PESCADO

(kg)



6/4



Pesca sem licença



800



1



Bonito



3a7/4



Pesca sem licença



5.500



4



Itaquiraí/Eldorado



6.300,00



5



OUTRAS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS – Não pesca



DATA



OCORRÊNCIA



MULTA



AUTUADOS



MUNICÍPIO



Material apreendido



2/4



Desmatamento (12ha)



12.000



2



Bonito



4/4



Retirada de aterro (0,6ha)



1.500



1



Caarapó



7//4



Desmatamento (25ha)



7.500



1



Bela Vista



21.000



4



OCORRÊNCIAS DE CRIMES COMUNS



DATA



OCORRÊNCIA



MULTA



AUTUADOS



MUNICÍPIO



Material apreendido



2/4



Porte ilegal de arma



 1



Terenos



Rifle 22 e 32 munições



6/4



Veículo furtado



1



Amambai



1caminhão



7/4



Porte ilegal de arma



1



Terenos



1 revólver e 6 munições



3


 

Tabela 2 – Petrechos de pesca e números totais – Operação Fronteira








































































































Apreensões/Autos



2019



Auto de Infração



27



Pescado/apreendido(Kg)



105



Motores de Popa



12



Tanques/motor



11



Lanchas/c/motor



1



Barcos



11



Molinetes



12



Carretilhas



6



Armas



2



Munições



38



Desmatamento



3



Caixa/isopor/térmica



2



Caixa de pesca



2



Veículos



5



Veículo furtado



1



Petrechos -Proibidos



 



Redes de Pesca



33



Tarrafas



2



Anzóis de Galho



268



Boias (João Bobo)



20



Espinhéis



8



Fisga



1



Valor Multas (R$)



70.993



Pessoas Presas


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