Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 21 de Agosto de 2019

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Capital sedia 1ª Conferência de Governança Pública e Combate à Corrupção - confira programação

Assessoria de Comunicação
Foto: Divulgação O trabalho faz parte de um projeto piloto inédito do TCU em parceria com o TCE-MS.

O evento será realizado nesta terça-feira, 07 de maio, a partir das 8h no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições de controle como a Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-MS), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS) e a Controladoria-Geral do Município de Campo Grande (CGM).

A “1ª Conferência Sul-Mato-Grossense de Governança Pública e combate à Corrupção – ferramentas de auditoria, controle e governança na gestão pública eficiente”, vai apresentar o relatório final da auditoria operacional, que tem como relatores o Ministro do TCU Augusto Nardes e o Conselheiro Ronaldo Chadid pelo TCE-MS, com o objetivo de avaliar a fragilidade das organizações públicas do Estado do Mato Grosso do Sul ao risco de ocorrência de fraude e corrupção.

No evento serão entregues aos representantes das organizações federais, estaduais e municipais os relatórios individuais dos resultados apurados na auditoria, e, também, o Conselho Federal de Administração fará a apresentação dos resultados do Índice de Governança Municipal (IGM 2.0).

Vale lembrar que esse trabalho faz parte de um projeto piloto inédito do TCU em parceria com o TCE-MS iniciado em 2017 e tem como finalidade fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas organizações estaduais e municipais do estado, por meio da implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Em setembro de 2018 foi realizado no TCE-MS o primeiro painel de referência para revisão e validação das matrizes do planejamento da auditoria conjunta. Na ocasião, o evento contou com a participação e o apoio de representantes de instituições de controle, como o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Auditoria-Geral do Estado (AGE), Controladoria Regional da União, Controladoria-Geral do Município (CGM), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Auditoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MS), Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado (MPE), e ainda, de auditores estaduais de controle externo da Corte de Contas.

Os critérios de avaliação indicados no relatório de auditoria teve como base o Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU, passando pela Metodologia de Mapeamento de Riscos da Administração Pública da CGU, e ainda os parâmetros internacionais de avaliação de risco. Futuramente este trabalho será compartilhado com todos os Tribunais de Contas do País para que possam, também, trabalhar com diagnósticos regionais de suscetibilidade de fraude e corrupção.

PROGRAMAÇÃO

08:00/08:30 - Credenciamento.

08:30/09:00 - Abertura.

09:00/09:30 - Formação da mesa e discurso do governador e do prefeito.

09:30/10:00 - Apresentação da auditoria “Suscetibilidade das organizações públicas do Mato Grosso do Sul à Fraude e à Corrupção”.

10:00/10:30 - Apresentação do “Índice de Governança Municipal – versão 2.0”.

10:30/11:10 - Interação com o público com respostas dos palestrantes com moderador.

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