Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 19 de Outubro de 2019

Internacional

Boris Johnson vai pedir extensão do prazo do Brexit se não houver acordo até 19 de outubro

ANA FRANÇA
Foto: Divulgação / Assessoria borisjpg.jpg

Oprimeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai pedir à União Européia um adiamento do prazo para a concretização do Brexit se nenhum acordo de divórcio tiver sido acordado até 19 de outubro, segundo documentos do governo submetidos a um tribunal escocês, avançam a BBC e Reuters.
Ainda no dia 25 de setembro, Johnson tinha reforlado no parlamento britânico que não pediria essa extensão, mesmo que as condições impostas por uma lei passada pela maioria dos deputados poucos dias antes o forçasse a fazê-lo. Mas nos registos do tribunal a que a BBC teve acesso, lê-se um testemunho em nome no Governo no qual o Executivo admite que Johnson sabe que será obrigado por lei a enviar uma carta à UE nesse sentido.
O mês passado, oposição e rebeldes conservadores fizeram aprovar uma lei que exige ao Governo que peça uma extensão do prazo de negociações para o Brexit mas ao mesmo tempo que prometeu “obedecer à lei”, Boris continuou a dizer, quer em entrevistas, quer em discursos, quer no parlamento, que o dia 31 de outubro era a inamovível data de saída.
No sentido de garantir por outras vias mais “estáveis”, que o Reino Unido não sai mesmo da UE dia 31 sem qualquer acordo, uma ação legal foi interposta na Escócia por um empresário Dale Vince, o advogado Jo Maugham e a deputada dos nacionalistas escoceses Joanna Cherry. Pedem que o tribunal se pronuncie sobre a obrigatoriedade de Johnson em seguir o que diz a “lei Benn”, que força o governo a pedir uma extensão se não houver acordo até dia 19 de outubro. O juiz escocês vai mesmo ter de se pronunciar sobre quais as possíveis consequências legais para Johnson, de entre as quais se adianta a hipótese de cumprir pena de prisão se forçar o Reino Unido a sair sem acordo da UE.
A BBC explica ainda que existe a hipótese legal de que seja o próprio tribunal a assinar uma carta para os líderes europeus na vez de Boris Johnson, se ele se recusar a fazê-lo.

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