Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 23 de Setembro de 2019

Internacional

Boris Johnson confirma que quer eleições a 15 de outubro... mas não é certo que as consiga

Expresso - Portugal
Foto: Divulgação / Assessoria ajpg.jpg

A data era conhecida mas foi esta quarta-feira que o Parlamento ouviu da boca de Boris Johnson as palavras “15 de outubro” para indicar o dia em que pretende que os britânicos sejam chamados às urnas, em legislativas antecipadas, caso a oposição consiga fazer aprovar (esta tarde) a lei que impede o Reino Unido de sair da União Europeia (UE) sem acordo.
Na primeira sessão semanal de “Perguntas ao Primeiro-ministro”, o estreante perguntou ao líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, se estava disposto a ir a jogo. Este não respondeu, embora tenha defendido eleições antecipadas várias vezes.
Johnson não quer, garante, ir às urnas este ano. “Creio que ele também não”, afirmou, referindo-se ao chefe da oposição. Mas se à tarde a Câmara dos Comuns aprovar a lei que impede a saída sem acordo, explica o conservador, estará a minar a estratégia negocial do seu Executivo. Corbyn argumentou que não é possível minar uma negociação inexistente.
NOVO ADIAMENTO SERIA ATÉ 31 DE JANEIRO
O debate sobre esse projeto de lei começa às 15h, devendo haver votações às 19h. O projeto de lei estipula que, se não houver novo acordo até 19 de outubro, o Governo terá de pedir novo adiamento do Brexit à UE — o terceiro, até 31 de janeiro —, a não ser que o Parlamento aceite sair sem acordo (o que é inverosímil). Johnson frisou que ficar mais tempo na UE custaria mil milhões de libras (1100 milhões de euros) por mês.
O primeiro-ministro não respondeu à pergunta de Corbyn sobre que propostas concretas fez aos parceiros europeus para alterar o acordo que a anterior chefe de Governo, Theresa May, firmou com a UE e que o Parlamento rejeitou três vezes. “Estamos a fazer avanços substanciais”, limitou-se a dizer. “Não se negoceia em público.”
IRLANDA NO CENTRO DA POLÉMICA
O chefe do Executivo promete persuadir a UE a abandonar o backstop (disposições polémicas sobre a fronteira da Irlanda), mas Corbyn fez-lhe ver que o próprio procurador-geral, Geoffrey Cox, considera essa ideia uma “fantasia”. Não só já foi recusada por Bruxelas como os chefes de Governo da Alemanha, Angela Merkel, e da Irlanda, Leo Varadkar, afirmam não ter recebido qualquer proposta alternativa de Londres.
Johnson também deixou sem resposta a trabalhista Siobhain McDonagh, que quis saber porque não pergunta ao povo, em referendo, se aceita o Brexit sem acordo. O governante garantiu que pretende obter novo acordo com os 27 e que o trabalhista iria apenas “render-se” perante Bruxelas. “Permitirá que o povo deste país decida o que está a tentar decidir em seu nome, em eleições gerais antecipadas?”, inquiriu, para depois chamar “galinha” a Corbyn, apontando-lhe cobardia.
Corbyn recordou que o próprio Michael Gove, chanceler do ducado de Lencastre (espécie de ministro-adjunto) e responsável pela preparação da saída sem acordo, admitiu que o preço dos alimentos iria subir nesse cenário. Lembrou que o Consórcio de Retalhistas Britânicos alertou para possíveis faltas de fruta fresca.
TRABALHISTAS NÃO APOIAM ELEIÇÕES PARA JÁ
Se, como parece plausível, o projeto de lei que trava o Brexit for aprovado, Johnson quer ir a votos. Seria uma eleição de povo versus Parlamento, com o primeiro-ministro a liderar a frente que quer retirar o país da UE a 31 de outubro, dê por onde der.
Acontece que convocar eleições não é prerrogativa incondicional do chefe do Executivo. A Lei do Mandato Parlamentar Fixo estipula legislaturas de cinco anos e prevê duas formas de encurtá-las: apoio de dois terços dos deputados (434 dos 650) ou uma moção de censura.
Embora a oposição reivindique uma ida às urnas, não deve aceder o pedido de Johnson sem ter garantias de que o Brexit sem acordo está definitivamente afastado. Esta manhã, o porta-voz dos trabalhistas para o Brexit, Keir Starmer, deixou claro: “Não votaremos hoje a favor de eleições gerais. Não dançamos ao ritmo de Boris Johnson”.
GOVERNO SEM MAIORIA
Corbyn poderá (e fá-lo-á decerto caso a lei seja chumbada esta tarde) apresentar uma moção de censura ao Executivo. Esta, se bem-sucedida, abre um período de 14 dias para tentar formar um Governo (de Johnson ou de outrem) que obtenha a confiança de uma maioria da Câmara dos Comuns. Caso não seja possível, o Governo pode marcar eleições a seu bel-prazer.
Qualquer das vias é, contudo, arriscada para o primeiro-ministro, que desde ontem governa em minoria. Até agora os conservadores somavam maioria graças a um acordo com o Partido Democrático Unionista norte-irlandês.
A saída voluntária de um deputado (que se tornou liberal democrata) e a expulsão dos 21 deputados que apoiaram a moção da oposição para abrir o debate da tarde desta quarta-feira reduziram a base de apoio do Executivo a 299 dos 650 parlamentares, quando são necessários 320 — excluídos membros da mesa, que não votam, e o partido nacionalista irlandês Sinn Féin, que nunca toma posse — para garantir uma maioria funcional.
PEDRO CORDEIRO
 

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