Avanços estratégicos para a Gestão Urbana garantiram recorde de atendimento e redução da burocracia

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Neste primeiro ano de gestão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) tem trabalhado e avançado significativamente nas questões relacionadas ao urbanismo e meio ambiente objetivando a melhoria no atendimento e a implementação de ações que visam a desburocratização na tramitação processual. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana tem trabalhado para oferecer serviços que atendam de maneira eficaz os interesses dos cidadão.

Em 2017, a Prefeitura de Campo Grande, alcançou a marca histórica de 891 Alvarás de Construção emitidos em um único mês (junho/2017). Um recorde, se comparado a média mensal de 248 documentos expedidos nos últimos sete anos. O aumento de 359,2% foi resultado das mudanças propostas pela nova gestão municipal com o objetivo de atender o público de forma ágil, eficiente e desburocratizada.

Na área imobiliária promoveu uma gestão inteligente na organização e revisão dos dados cadastrais dos imóveis da cidade, com a reativação de verificações digitais e concepção e execução da implantação da taxa de coleta e transporte dos resíduos com justiça tributária social.

O secretário José Marcos da Fonseca comemora os resultados. “Com a participação da população, temos avançado na simplificação de trâmites e emissão de documentos importantes nos aspectos urbanísticos e ambientais da cidade”, declara.

Voltado às questões urbanísticas, o Decreto n. 13.257/2017 regulamentou o Art. 34 da Lei Complementar n. 74 e instituiu os programas Aprove Fácil e Habite-se Legal, integrantes do Programa Morena Legal. O Decreto proporcionou novos procedimentos para análises, maior eficiência e agilidade na tramitação de processos, visando à desburocratização. Desta forma, cerca de 85% dos processos que dão entrada na secretaria são beneficiados com o decreto. De forma inédita, esse decreto foi discutido amplamente com as entidades de classe e autarquias públicas federais da arquitetura e da engenharia, construindo assim um pacto de responsabilidade compartilhada. Consequentemente, para capacitar os profissionais da área, foram oferecidos cursos, que contaram com a participação de mais de mil profissionais, em um fato inédito.

José Marcos também destaca o enfrentamento da secretaria na área de resíduos, com a regulamentação do sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil.

Foi esta gestão a responsável por colocar em prática, após sete anos da existência, a Lei n. 4.864, de 7 de julho de 2010, que estabelecia a gestão dos resíduos. Somente nessa gestão a Lei foi devidamente regulamentada, sendo estabelecidos os procedimentos e instrumentos para o atendimento legal sobre a geração, transporte e destinação final dos resíduos, principalmente os da construção civil.

Ainda relacionado aos resíduos, com o apoio da Semadur, foi realizada a Conferência do Plano da Coleta Seletiva, momento onde diversos segmentos da sociedade estiveram reunidos para conhecer e debater as ações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos e, ao final, apresentação da redação proposta para o Plano da Coleta Seletiva, que será implementado pela administração municipal e que implicará diretamente na vida de toda a população.

Planejamento

Outro importante avanço da administração municipal foi a entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Campo Grande ao prefeito Marquinhos Trad. A Secretaria atuou no trabalho para a revisão do Plano Diretor quanto às questões relativas ao planejamento e ordenamento territorial da Capital. O resultado foi um documento inovador, que tem como prioridade conceitos ambientais e urbanos importantes para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade.

Meio Ambiente

Como parte das ações em celebração Meio Ambiente, foi realizado o II Simpósio de Meio Ambiente e Gestão Urbana – Um Olhar Integrado. O evento propôs ampla reflexão sobre a importância da integração das políticas públicas de gestão urbana, abrangendo os diversos aspectos presentes na atualidade, diferentes olhares e setores. De forma inovadora, foram expostos elementos dinâmicos e transversais presentes na realidade local, que buscavam encontrar desdobramentos e soluções para o desenvolvimento local sustentável.

Já o “I Simpósio Campo Grande – Meio Ambiente e Cultura – Saberes, Sabores” teve como proposta investir na valorização da integração do Meio Ambiente com a cultura regional, de forma a promover futura geração de renda, sobretudo, na dimensão dos “sabores regionais”, fortalecendo, assim, estratégias de formação em inovação e sustentabilidade nas comunidades regionais de Campo Grande.

A Semadur, com o propósito de recompor os espaços vazios existentes e proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos campo-grandenses, retomou o Programa Via Verde, de arborização dos parques municipais e, com isso, em 2017 já realizou o plantio de 12.540 árvores e distribuiu 10.919 mudas. E com o objetivo de preservar e proteger as árvores dos canteiros centrais das Avenidas Afonso Pena e Mato Grosso, realizou os trabalhos de manejo da arborização nesses locais, o que incluiu tratamentos fitossanitários que envolveram podas, remoção de galhos, plantio, controle de pragas e quando necessário a realização de dendrocirurgia.

O secretário José Marcos destaca que a atual gestão está empenhada na busca da modernização e desburocratização de trâmites. “Buscamos o conceito de Cidade Inteligente e Sustentável, de forma que modernizando nossas ferramentas tecnológicas, avançaremos estrategicamente no oferecimento de serviços e informações, que resultarão em um melhor planejamento municipal, justiça social e fiscal. E para 2018, continuaremos a intensificar estudos internos para a implementação de ações que resultem em agilidade para a população, onde não será mais necessário aguardar tanto tempo para a emissão de documentos e a tramitação de processos”, finaliza.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS

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