Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 19 de Outubro de 2019

Deputados Estaduais de MS

Aprovado projeto de lei do deputado João Henrique que propõe 11 de outubro como data da criação de MS

Assessoria de Comunicação
Foto: Tereré News Deputado João Henrique

Por unanimidade, deputados aprovaram o projeto que define a data comemorativa como da criação de Mato Grosso do Sul e não mais como divisão de MT

Em sessão plenária deste 9 de outubro, os deputados estaduais aprovaram em segunda votação e por unanimidade o projeto de lei 215/19, de autoria do deputado João Henrique (PL), que trata da retomada da identidade do Estado, já que torna a comemoração do dia 11 de outubro como data da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e, não mais, como da divisão de Mato Grosso.

“Às vésperas de o Estado comemorar 42 anos de criação, nada mais significativo do que aprovarmos um projeto que nada mais é do que uma correção histórica e cultural. Com ele, avançamos na valorização da história do povo sul-mato-grossense, da história da Retirada da Laguna, de Guia Lopes da Laguna, José Antônio Pereira, cuja trajetória precisa ser conhecida e valorizada. São algumas das histórias que o povo sul-mato-grossense tem que saber decor. Cada vez mais valorizando a história deste povo, poderemos nos autoafirmar, nos mostrar com maior qualidade e firmeza Brasil afora”, diz o deputado.

O projeto aprovado modifica o anexo da Lei nº 3.945 de 4 agosto de 2010, que instituiu o calendário oficial de eventos no Estado, especificamente o quadro “Divisão do Estado de Mato Grosso”, passando a ser “Criação do Estado de Mato Grosso do Sul”. Esta alteração, segundo o deputado, só vem reforçar a lei nº10, que já havia sido sancionada em 29 de outubro de 1979, pelo ex-governador Marcelo Miranda Soares, que declarou feriado estadual o dia 11 de outubro, “data consagrada à criação do Estado de Mato Grosso do Sul”, como citado no texto.

Segundo o deputado, é preciso criar elementos comuns, que valorizam o regional e o sentido de unidade, tais como os mitos, as memórias, os personagens, os símbolos, as artes, o teatro, os usos e costumes, a língua, a etnia, o território, as festas e as tradições comuns, bem como a nomenclatura correta da data mais importante para o nosso Estado, a data da sua criação e não divisão, como erroneamente é disseminada.

“Nós não temos um feriado próprio, no dizer das pessoas, porque a lei fez a criação do MS. Só que os eventos, o povo, a cultura, sempre divulgou a divisão, mas quem dividiu foi Mato Grosso. Na verdade, foi a criação de nosso Estado, bonito, importante, com riquezas culturais gigantescas”.

Fundamentando a necessidade de resgatar e preservar os mais diferentes valores históricos e culturais de MS, o deputado disse que é preciso mostrar aos turistas e aos próprios sul-mato-grossenses quanta coisa linda e imperdível o nosso Estado oferece.

Por meio deste projeto de lei, o deputado João Henrique enviará requerimento à Infraero, à Secretaria Estadual de Turismo, à Prefeitura, para que seja criado um espaço nos principais aeroportos do Estado, unificando e divulgando todos os produtos regionais, como o queijo o queijo Nicola do Pantanal, a linguiça de Maracaju, nosso tereré, entre tantos outros, além de informações turísticas e culturais.  

O projeto vai, agora, para sanção do govenador do Estado.

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