Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 23 de Setembro de 2019

Nacional

Ao falar de Aras, Bolsonaro cita criminalização da homofobia como erro da PGR

Correio Braziliense
Foto: Divulgação / Assessoria aojpg.jpg

 
Ao explicar a escolha do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar o Ministério Publico Federal (MPF), o presidente Jair Bolsonaro citou como exemplo de uma conduta equivocada da Procuradoria Geral da República o apoio à criminalização da homofobia. 
Na visão de Bolsonaro, a PGR — que na época do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) era comandada por Raquel Dodge — emitiu parecer favorável à equivalência da homofobia e transfobia ao crime de racismo. Esse foi o entendimento também da maioria dos ministros da Corte, que, em junho passado, tornou as práticas crimes inafiançáveis.  
Na época, Bolsonaro disse que estava na hora de o STF ter “um ministro terrivelmente evangélico”. E, nesta quinta-feira, voltou ao tema para explicar aos seus espectadores a importância do cargo de procurador-geral da República. 
O presidente também explicou por que discorda da criminalização da homofobia. "Eu sei se você é branco ou não é. Se o cara é homossexual, você não sabe. Vai que você briga com o cara, fala um palavrão para ele, vai que ele seja esse palavrão. Vai ser inafiançável", justificou.
"Nota sete em tudo"

Dessa forma, prosseguiu Bolsonaro, não adianta o procurador ser bom apenas no combate à corrupção, porque o chefe do Ministério Público também tem poder para opinar em "assuntos relacionados à família". 
"Tem que ser uma pessoa, sem querer desmerecer os outros que estavam na lista ou não, a gente buscou uma pessoa que fosse nota sete em tudo, não 10 em uma coisa e dois em outro”, explicou.  “Quem não tem pecado que atire a primeira pedra”, acrescentou. 
Para os insatisfeitos com a escolha, Bolsonaro comparou a escolha do PGR ao futebol. "É igual à Seleção. Quantas vezes o cara convoca alguém e você pensa 'pelo amor de Deus, esse cara não'", brincou.
O presidente pediu ainda que os internautas que tinham feito comentários negativos sobre Aras nas redes sociais apagassem as postagens. "É uma posição bastante ingrata que ele vai ocupar, assim como a minha. Então peço a vocês: vá no Facebook. Você que fez um comentário pesado, vá no Facebook, retira. Dá uma chance pra mim, acha que quero colocar uma pessoa para atrapalhar a vida de vocês, do país? Não."
Abuso de autoridade  
Também participaram da live os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pùblica), Wagner Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria Geral da República) e André Mendonça (Advocacia Geral da União). Eles se revezaram em defesa dos vetos do PL de abuso de autoridade, sancionado nesta quinta-feira (5/9). No total, o presidente vetou 36 dispositivos em 19 artigos da norma.
“Não foi fácil a discussão de vetos, interesse de tudo quanto é lado.Nosso, pessoal, do judiciário, Congresso, população. Fizemos algumas reuniões e decidimos em comum acordo vetar 36 dispositivos. No que diz a regra do jogo democrático, a palavra final depende do Congresso. O que sancionamos, uma vez publicado, passa a ser lei. O que vetamos, vai para apreciação do Congresso”.
 Para derrubar os vetos, o Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, precisará de quórum qualificado, com maioria de 257 votos, contra cada um dos dispositivos. Se esse número de votos contrários não for atingido, o item vetado é mantido, explicou o presidente.
Bolsonaro também voltou a lamentar sobre a derrubada por parte do Congresso do veto de penas mais duras para quem propaga fake news, ocorrido na semana passada.  “Achei pesado 2 a 8 anos para quem replica fake news. Ele pode estar replicando de boa fé. O assunto é muito complexo e ele não consegue entender. Deu um clique ali e está passível de 2 a 8 anos de cadeia.Já está decidido. O PSL vai entrar com ação direta no STF para questionar a desproporcionalidade. Cada um deve ter seu argumento e nós respeitamos, mas logicamente, como vetei, não queria que fizesse parte da lei”.
O presidente comentou ainda sobre o duro discurso realizado ontem, durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre os anos de 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o evento, o presidente avisou de antemão que, caso a medida volte com mudanças, vetará os trechos que o Congresso alterar, por incorrer em crime de responsabilidade, podendo submetê-lo a processo de impeachment.
“De vez em quando a gente extrapola, mas ver aquelas crianças, que exigem atenção 24 horas por dia e ver aquelas mães dando um pedaço de si...É emocionante a questão do Zika vírus”, disse. A iniciativa foi da primeira-dama Michelle Bolsonaro. 
“Michelle não quer saber de política, até porque, sabe das consequências de ser político. Sofreu ataque desproporcional e baixo por parte da imprensa. Pra quê aquela matéria da avó, que aconteceu há 20 anos, da mãe há 30. Pra quê? Não levou a nada. Qual o objetivo? Me atingir”.
Bolsonaro aproveitou a live para agradecer e cumprimentar os médicos e enfermeiros da Santa Casa de Juiz de Fora, onde ele foi tratado após a facada. “Vocês salvaram a minha vida e amanhã (6) faz um ano do ocorrido. Obrigado por todos que acompanharam. Foi um milagre a minha vida e a minha eleição. Não vamos jogar o Brasil fora”, concluiu. 
 Thays Martins
 Ingrid Soares
 

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