Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 21 de Março de 2019

Deputados Estaduais de MS

ALMS sedia audiência pública sobre situação prisional de indígenas no Estado

Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Foto: Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza, nesta quarta-feira (14), a audiência pública “Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”. O evento, que acontece no Plenário Nelito Câmara, a partir das 14h30, foi proposto pelo deputado João Grandão (PT), líder do partido no Parlamento.

A audiência tem por objetivo detalhar o panorama da situação prisional dos detentos indígenas no Estado, bem como da legislação pertinente, além da criação de um grupo de trabalho interinstitucional para articular a implementação de práticas estatais que a observem.

Como convidados para o evento estão a Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), a Defensoria Pública de MS, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE-MS), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup-MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por: Paulo Radamés   Foto: Wagner Guimarães 

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