Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 22 de Setembro de 2019

Deputados Estaduais de MS

Abril Verde: ALMS participa das ações que visam à redução de acidentes de trabalho

Osvaldo Júnior
Foto: Luciana Nassar O presidente da ALMS Paulo Corrêa

Em Mato Grosso do Sul, um trabalhador é acidentado a cada 15 minutos e 41 morrem anualmente em decorrência de acidentes de trabalho. Essas médias resultam de números expressivos relativos a um problema, que será enfrentado, de modo mais acentuado, durante o próximo mês. Diversas ações concernentes à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho serão realizadas no âmbito da campanha “Abril Verde”, que tem a participação da Assembleia Legislativa.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que, de 2012 a 2017, aconteceram 45.368 acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul, dos quais 258 resultaram em mortes. Em 2018, pelos números do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, ocorreram 8.331 acidentes e 32 mortes. Foram, assim, 53.699 acidentes e 290 óbitos relacionados ao trabalho no Estado no período de sete anos.

Essas estatísticas equivalem a um acidente no intervalo de 15 minutos, considerando a jornada semanal de 40 horas. Nesses últimos anos, Mato Grosso do Sul chegou a registrar 63 mortes por acidente de trabalho – esse dado se refere a 2014. São cinco mortes em média por mês, ou seja, mais de uma por semana. Nos demais anos, os números de óbitos foram os seguintes: 37 em 2012, 45 em 2013, 43 em 2015, 32 em 2016, 38 em 2017 e 32 em 2018.

Enfrentamento – Ações realizadas, ao longo do mês de abril, por diversas instituições, entre as quais está a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, buscarão reduzir essas estatísticas. Participam da campanha “Abril Verde” o TRT-24ª Região, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras entidades.

Durante todo o mês, serão realizadas palestras para trabalhadores sobre prevenção a acidentes e sobre a importância do cuidado com a saúde e com a segurança no ambiente de trabalho. A placa da Assembleia Legislativa poderá ser iluminada de verde. O mesmo irá ocorrer com as fachadas do TRT, do Fórum Trabalhista de Campo Grande, o Obelisco (na Avenida Afonso Pena, na Capital), entre outros locais.

Na segunda-feira (dia 1º), haverá palestra sobre segurança e saúde do trabalho para funcionários terceirizados de diversos órgãos públicos, na sede do TRT/MS, no Parque dos Poderes. No dia 8 de abril, professores da rede pública de ensino participarão da palestra “Educação é lugar de saúde, não de doença”, com o psicólogo Rossandro Klinjey, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), é fundamental a participação da Casa de Leis na campanha Abril Verde. “Estamos engajados com outros Poderes nesse movimento que vai acontecer no Brasil inteiro. Será um mês de enfrentamento aos acidentes de trabalho, um mês para refletirmos, para debatermos sobre como podemos reduzir esse problema. Os deputados já nos autorizaram a iluminar a placa da Assembleia Legislativa com a luz verde, que é a cor da esperança. É a esperança de termos dias melhores, sem acidentes de trabalho”, afirmou o parlamentar.

Legislação – A Lei Federal 11.121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado no dia 28 de abril. Em Mato Grosso do Sul, a Lei 5.196, criou, no ano passado, o “Abril Verde” e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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